Com o objetivo de desenvolver práticas restaurativas na Comarca de Laranjeiras, aconteceu entre os dias 24 a 26 de outubro, no Fórum de Justiça da cidade, a etapa presencial da Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa com ênfase em Círculos de Construção de Paz e Círculos de Conflito. A iniciativa é do Conselho da Comunidade, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Instituto Mundo Melhor (IMM), com apoio da Prefeitura.
Ministrado pelas instrutoras Erica Lemes e Dheiziane Szekut, o curso teve 22 participantes, que são profissionais que atuam no CENSE, SOS, CRAS, CAPS, CREAS, DEPEN, OAB, Conselho da Comunidade e Poder Judiciário. “Visamos desenvolver práticas restaurativas na Comarca, seguindo os caminhos e excelentes resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná em diversas outras localidades, como Ponta Grossa e Toledo”, afirma a juíza Daniana Schneider.
O que é
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que busca conscientizar sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. A Justiça Restaurativa traz um olhar mais cuidadoso, com a escuta ativa da tríade vítima-ofensor-comunidade, para um sistema de responsabilização e reparação mais efetivo.
Para a instrutora do IMM Erica Lemes, a iniciativa em implementar a Justiça Restaurativa em diversos locais que atendem a comunidade em suas peculiaridades demonstra a responsabilidade e cuidado da cidade com o diálogo, com a diminuição da violência e com o fortalecimento das relações humanas em busca da paz. “Os participantes entenderam que é possível a aplicação dos círculos de construção de paz onde estão inseridos, seja para a prevenção ou resolução dos conflitos, bem como o fortalecimento de vínculos. A Justiça Restaurativa oferece essa outra forma de lidar com os conflitos proporcionando uma possibilidade de transformação das ações e relações bem como a responsabilização mútua”, acrescenta.
De acordo com a psicóloga Anelize Corrêa, aluna do curso, participar dessa formação foi uma experiência enriquecedora, tanto para a sua atuação profissional quanto para o seu crescimento pessoal. “Nessa jornada de aprendizado percebi que ao possibilitar que todas as partes envolvidas no processo possam ser ouvidas, podemos proporcionar a responsabilização de uma forma menos conflituosa”, relata.
Abrangência regional
A juíza Daniana Schneider, salienta que chegou em Laranjeiras do Sul ciente dos desafios da Comarca, que abrange cinco cidades, portanto, cinco redes de proteção e assistência a crianças e adolescentes com suas especificidades. A região tem ainda o maior Assentamento da América Latina, a maior Reserva Indígena do Paraná, um estabelecimento prisional que abriga cerca de duzentas pessoas, um CENSE regional, uma Delegacia de Polícia Civil Regional e uma Companhia de Polícia Militar. “Nesse tempo, eu pude concluir que, a despeito da grandeza desses desafios, temos pessoa competentes para enfrentá-los. Laranjeiras é uma Comarca que cresce rapidamente em razão da força de vontade das pessoas. Mas sabemos que crescimento vem acompanhado diariamente de novas dificuldades”, disse. Para ela, nesse contexto, é importante o fortalecimento e preparação como sistema de justiça, o que não acontece sem cuidar do que mais importa, das pessoas que fazem parte das comunidades.
Informações e foto: Correio do Povo do Paraná
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